O registo pode ser realizado por pessoas jurídicas ou físicas, em seu próprio nome ou de terceiros.
A grade de seu curso fica registada e você recebe um selo com um número chave em registo digital para consulta pública. Este selo poderá ser usado em sua publicidade, identificando o curso como registado no nosso Departamento de Cursos e também como prova de direitos autorais.
Diferentemente do registo de conteúdo de obra ou imagens, não registamos o conteúdo do curso ou imagens, mas sim, o nome do curso, bem como os seus temas, em suma, registamos a grade de apresentação de um curso. Nosso sistema de registo é reconhecido e aceito nacionalmente e internacionalmente quando utilizado dentro das normas estabelecidas por tratados internacionais, que regulamentam o direito autoral e junto com a hora legal da publicação, cria um sistema de prova digital, protegendo seus direitos no copyright.
O registo de direito autoral é opcional de acordo com a Convenção de Berna, mas juridicamente, para fazer valer seus direitos, é necessário que apresente provas de sua autoria, que dê sustentação à sua afirmação de que é o autor, logo convencionou-se o registo de obras e imagens, que pode ser realizada em órgãos oficiais do governo, ou, pode simplesmente, usar um registo juridicamente aceito para cursos e certificados como o realizado no FTHPT, portanto, nosso selo, somando-se ao registo publicado fornece uma prova de direito de anterioridade baseado no Copyright.

 

A cada 2 anos terá que fazer a renovação do selo do seu curso.